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Economia

Março 30, 2017

ABIMAQ apoia proposta de reforma tributária

“O sistema tributário atual no Brasil é caótico, confuso, irracional e o mais complexo e recessivo do mundo. Se mantivermos esse sistema, ninguém vai sobreviver no Brasil”. Com essas palavras, o deputado federal Luiz Carlos Hauly justificou a necessidade de uma ampla reforma tributária no país, com a apresentação intitulada “A reforma/reengenharia tributária e tecnológica para fazer o Brasil crescer e distribuir rendas com justiças sociais”, realizada a convite da ABIMAQ, em sua sede, em São Paulo.

Para João Carlos Marchesan, presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, o Brasil é o único país do mundo que tributa investimentos. “Por essa razão, estamos trabalhando para que esse projeto seja aprovado e ressalto que a presença do Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, traz uma proposta de grande importância para o Brasil, tendo em vista que a recuperação do setor de bens de capital tem estreita relação com a tributação e necessidade de simplificação do sistema”.

José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, disse que a alteração do Programa de Regularização Tributária (PRT) deveria ser feita. “As pequenas e médias empresas do país precisam de crédito e juros decentes. Para isso, é necessário que as indústrias não fiquem inadimplentes, por não poderem pagar os seus impostos durante o período de queda das receitas”, explicou.

RETOMADA DA ECONOMIA

Hauly defende a edição de um “super REFIS” ou “REFIS da crise”, para que ocorra a retomada da economia. Na ocasião da apresentação na ABIMAQ, o parlamentar expôs um levantamento sobre distribuição da carga tributária, renúncia tributária federal e estadual, estimativa de sonegação e elisão de tributos e custo da burocracia no Brasil.

Nesse sentido, Hauly mostrou que, em 2012, foram gastos R$ 24,6 bilhões pela indústria de transformação com os custos para pagar tributos. “Esse custo equivale a 1,16% do faturamento do setor e, considerando a cumulatividade na cadeia produtiva, impacta em 2,6% os preços dos produtos industriais”, pontuou o deputado, mostrando que o país perde R$ 500 bilhões em renúncia fiscal, R$ 460 bilhões em sonegação, R$ 2 trilhões em contencioso e R$ 3 trilhões em dívida ativa.

Reforma tributária

O parlamentar apresentou suas propostas para um sistema tributário que permita o Brasil crescer de 5% a 7% ao ano e desconcentrar a renda, com base nos seguintes preceitos:

- Diminuição da regressividade do consumo com Imposto de Renda progressivo, com destaque para a capacidade contributiva e proporcionando distribuição de renda e justiça fiscal;

- Alimento e remédio com alíquotas reduzidas;

- Industrialização do Brasil, isentando totalmente as exportações e os bens de ativo fixo das empresas, dando segurança jurídica e incentivando a indústria e a criação de empregos;

- Seletividade e IVA para racionalizar e simplificar;

- Fortalecimento dos municípios;

- Acabar com a cunha fiscal nos empréstimos bancários;

- Manutenção do Super Simples para as micro e pequenas empresas;

- Incremento de novas tecnologias e softwares, universalizando o uso da nota fiscal eletrônica e a cobrança no ato da compra, a exemplo dos EUA e outros países;

- Tributação preferencialmente direta, de caráter pessoal e progressivo;

- Equilíbrio entre o fator trabalho e o fator capital;

- Diminuição do contencioso fiscal administrativo e judicial.

De acordo com Hauly, se aprovada a reforma tributária, o crescimento econômico será de forma continuada e sustentada e garantirá a neutralidade na competitividade entre as empresas, com o fim imediato da guerra fiscal entre os estados acarretada pela criação do imposto sobre valor agregado - IVA e imposto seletivo cobrados no destino, tornando a livre concorrência mais justa.

“Garantir o social é gerar empregos. Empregos vêm da produção. Produção gera riqueza. E riqueza gera tributos, que geram ainda mais o social”, destacou o deputado federal.

Para o diretor de Competitividade da ABIMAQ, Mario Bernardini, o sistema tributário brasileiro, além de carregar uma elevada carga de impostos, impõe às empresas custos adicionais “devido à sua complexidade, cumulatividade, prazos curtos de recolhimento, altos custos administrativos, insegurança jurídica e guerra fiscal, fatores estes que elevam o Custo Brasil”.

A ABIMAQ apoia as sugestões apresentadas por Hauly e, de acordo com Velloso, vem trabalhando para uma legislação tributária mais justa e mais moderna.

NE. Texto de assessoria de imprensa enviado ao Jornal de Saúde o qual publicou na íntegra.

 

Artigo

Bancos nadam e sistema financeiro surfam no Brasil, CPMF


Essa expressão costuma se relacionar para quem se dá bem em qualquer situação. O governo prefere aumentar ou criar impostos do que a vigilância ao sistema bancário que atualmente no Brasil ganha rios e até mesmo mares de dinheiro e nem todo ele é tributável.
Há paraísos fiscais, porém esse dinheiro trâmita aqui para depois sair do pais. Os banqueiros e financistas se tornaram aliados dos governos. 
Lula diz que seu governo os banqueiros e os ricos ficaram mais ricos, Fernando "Rico" Cardoso com o dinheiro da vendas das estatais doou U$ 16 bilhões para salvar os banqueiros.


É preciso cobrar mais impostos e CPMF dos banqueiros, dos financistas, dos milionários, ricos e classe média ascendente. Não do pobre assalariado que a nica de R$ 0,10 pode faltar para comprar dois pãezinhos, isso é uma afronta e um roubo ao pobre, ao necessitado. Deve pagar mais impostos e a crise quem tem patrimônio aqui e no resto do mundo.

Em Belo Horizonte, chegou-se ao descaramento do prefeito Márcio Lacerda em defender o reajuste da tarifa dos ônibus. O Brasil parece que está nas mãos de pessoas não sabem administrar e apenas sabem governar com o estilo Lula de fazer obras, assistencialismo social, muito discurso como ele fez na praça da Estação no Comício da Vitória da primeira Campanha de Dilma Rousseff ao palácio Alvorada "Como vou fazer obras sociais com imposto de 10% e a saúde, se me tiraram a CPMF", Isso tudo é escabroso, escandaloso saindo da boca de homem que veio de baixo, do povo sofrido nordestino.

Agora não se houve nada mais na mídia, pode ser proposital a plantação de informação, que o governo vai por que vai aumentar ou criar fonte de recurso, ou seja, a famigerada CPMF, vai e isso não vai solucionar o problema crucial como não ajudou a Grécia e muito outros países a sair da crise de corrupção e má administração, o que não significa o clássico, corte de gastos: mandar funcionário embora, cortar despesas, cortar gorduras, excessos, desmazelos, arrogâncias do poder, isso é administrar. Quando se limpou a casa, a arejou e está tudo correto e mesmo assim ainda falta alguma o que a dona de casa vai pensar se tem condições de comprar e se não tiver ela vai programar a compra para a semana ou avisa o marido.

O governo brasileiro faz tudo inverso. Estamos numa crise moral se formos relalcionar todos os escândalos de Petrobras, Pesadena, Trensalão, fiscais corruptos da Receita Federal, da Receita Estadual e Muncipal, prefeitos, governadores, senadores, deputados federais todos metendo a mão no erário público. E, o governo executivo, o que manda, quer aumentar impostos.

Como não funciona a justiça no Brasil, somente depois de dois anos é que pegam os bens, o que sobrou, dos fiscais de São Paulo que roubavam mais de R$ 50 mil por dia do fisco municipal. Outro chavão, faça-me o favor dona Dilma a sra., me desculpe devia pedir para sair mas com uma condicação leve seu vice Michel Temer, e seus gabinete e seus deputados do PT, como no parlamentarismo todos saem por incompetência administrativa.

Marcelo dos Santos

jornalista MTb 16.539 SP/SP

 


 

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