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Fevereiro 15, 2017

ARTIGO

PEC 271 é o novo Estelionato no bolso do aposentado brasileiro e a derrocada da Previdência em duas décadas

PEC 271 é o novo Estelionato no bolso do aposentado brasileiro e a derrocada da Previdência em duas décadas

Em Belo Horizonte as manifestações pontuais contra a PEC 271 - leia mais: 

Secretaria de Saúde faz balanço positivo das atividades da pasta de hoje foram até a Praça Sete com muitos aposentados em passeata em sinal de preocupação com as aposentadorias atuais e com aqueles que vão ingressar no mercado de trabalho e portanto terão que trabalhar e contribuir durante 49 anos e podendo se aposentar somente com o limite de idade de 65 anos. Isso para que está para se aposentar agora dentro do limite de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Assim teria que aguardar mais cinco anos, mesmo com os 35 anos de contribuição que seriam o direito adquirido de contribuições.


Ainda são poucos participantes. A tradição no Brasil é a de que poucos participem e depois quando tudo está perdido aumenta e chega ter a participação que se espera. Até mesmo as Leis, como a da Ficha Limpa, quando o povo conseguiu reunir os 2 milhões de assinaturas, o que levou mais de dois anos e ultrapassou os dois milhões. A Lei levou nada mais do que dez anos para ser regulamentada e 12 anos para ser implementada e ainda é burlada pelos políticos "magistrados" que burlam os juízes e conseguem se eleger, se manter e terminar mandatos, como Paulo Salim Maluf, deputado federal por São Paulo, entre outros muitos outros pelo Brasil afora.

Pec 271, ironicamente é 171 - Lei do Estelionato - melhorada com 100 itens de maldades contra o trabalhador. O crime de Estelionato é escancarado devido aposentar uma pessoa com 65 anos para a idade de expectativa de vida de 72 anos, é o maior esbulho que uma pessoa, um trabalhador cioso, ordeiro e que a vida inteira contribuiu com a Previdência Social. Serão nas contas que eles mesmo fazem sete anos de pagamento de benefício para a lógica que geralmente o idoso está mais para lá do para cá, com doenças e a obrigatoriedade de tomar remédios por toda a vida, é injusto e chega a ser cruel manter essa proposta sem uma análise detida e merecedora de apoio.

Pode se imaginar que a aposentadoria quando pensada foi feito todos os cálculos para que desse certo. Portanto, seria aventureiro e incoerente fazer o contrário. E, isso foi feito em todos os países da Europa, USA e até mesmo no Japão, com sistema de pai para filho, mas é aposentadoria. 
Ao pegar apenas dez trabalhador como exemplo, estes dez, contribuírem com R$ 100,00 o valor total serão R$ 1.000,00 se aposentar um trabalhador e pagar para ele R$ 1.000,00  deverá imediatamente quem administra as contribuições colocar outro trabalhador além de ter investido os R$ 1.000,00 durante o período de recolhimento.

O governo faz tudo ao contrário. O Estado brasileiro e governo, fazem tudo diferente usam as contribuições como e fosse imposto e pagam desde funcionalismo público como fazem obras e nestas obras transferem dinheiro para empresas nacionais e internacionais. Não critério de investimento, de rendimentos e tão pouco de caráter cooperativo que a contribuição sugere e que a aposentadoria é característica. 

A Caixa Econômica Federal, administra o FGTS e paga juros e dividendos para o trabalhador. Mas, o Estado não paga a correção da inflação. É preciso o trabalhador ajuizar ações judiciais morosas e de alto custo para ver seu direito respeitado. Portanto, o prejuízo que o Estado e os sucessivos governos acarretam ao trabalhador na ativa e para o aposentado é o maior 171 - estelionato da história mundial da aposentadoria e tinha que ser no Brasil sim onde a corrupção apodreceu o Estado de cabo a rabo com legislativo, executivo e judiciário se protegendo com Leis, sentenças que a lei da natureza, da física e da economia não sustentam mais, de onde apenas tira há de acabar, faltar e falir.

Essa Lei já está na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e seria aprovada diretamente sem passar pelo Congresso. A pressão popular é tão grande que desta vez vai passar pelo Congresso e deve ser aprovada. 

No entanto, a PEC 271 o novo estelionato ao trabalhador se aprovado pelo governo será o famoso tiro no pé. Vai premiar o trabalhador desonesto que vai registrar com salário abaixo e recolher menos contribuição e vai perder o contribuinte autônomo que pode migrar para Fundos particulares de bancos e outras instituições menos seguras.

O governo ou Estado que se diz democrático não põe em discussão como fez corajosamente a ditadura militar certa vez a Opção do trabalhador em aderir ou não ao FGTS é compulsório, o trabalhador não tem direito nenhum, morre trabalhando e se aposenta nos derradeiros suspiros ou morre trabalhando.

Como as PECs do governo de Michel Temer congelou por 20 anos e a do aposentado vai retirar o benefício de correção de acordo com o salário mínimo e outros benefícios do assegurado é bem provável que a Previdência Social esteja sucateada ao término dessas duas décadas, uma vida produtiva, uma história.


Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 SP/SP

 

Fevereiro 11, 2017

Reflexão Previdenciária no Brasil, o neoescravagismo e a Revolução Social que se prepara

REFLEXÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL

Almoço dos trabalhadore do Edifício Rockefeller Center




Essa semana iniciou no Congresso a Reforma da Previdência. Pense bem, o governo não fiscaliza as empresas para empregar, se pagou o INSS do empregado e do empregador. Diz que fiscaliza, mas não consegue aumentar o emprego e tão pouco a arrecadação.


Com o teto salarial máximo de R$ 5.000,00 e a idade de 65 anos com 49 contribuições. Tanto empresa quanto empregado vai preferir ganhar salário mínimo ou dois na carteira e o restante por fora sem tributação na fonte, tributação de previdência. Assim a arrecadação vai cair mais ainda e o rombo aumentar mais ainda.

O que ocorre atualmente na Previdência brasileira é isso, informalidade, empregabilidade total, fiscalização, punição exemplar e permanente, onde o empresário pode perder a empresa e funcionários, o direito destes de gerir o negócio.


E, que o governo não meta a mão na Contribuição para a Previdência sem pagar juros, como se fosse imposto.

Também o dinheiro da Previdência do Trabalhador não pode financiar a previdência, ou seja, pagar do político, do funcionário público e do burocrata brasileiro, isso teria que ser pago pelos impostos e com medida igual a do trabalhador brasileiro. Afinal a lei deve ser justo e todos devem obedecer a Lei.


O governo sabe de tudo isso, pois esse efeito é sentido na Previdência Social e essa forma de organização existe no Brasil há décadas o empregado aceita o recebimento por fora em detrimento de pagar mais impostos e de assegurar o trabalho por mais tempo, ou seja, até quando o patrão sentir que está extraindo o lucro máximo daquele empregado ou da turma de empregados.


A falta de fiscalização trabalhista e a flexibilização na punição é o maior desempregador que há no Brasil, atualmente e com isso abaixa ou deixa deficitária as reservas da Previdência Social, se se pensar que elas são Fundos para todos os trabalhadores, atualmente, depois de 35 anos de trabalho árduo.


No mundo todo quando se pensou na Previdência Social e depois nos Fundos de Pensão, hoje super rentáveis, investimentos atrativos em todo o planeta. Foi feito muito cálculo e se chegou a conclusão de que daria corretamente para aposentar através das contribuições. Aqui se organizou pagar em torno de 1,5% e depois na Ditadura Militar, que também foi corrupta, quando os generais ditadores implantaram a junção de todos os sindicatos, começou a sangria e o aumento da contribuição do empregado e do empregador. Tudo isso em nome do social, eles metiam a mão para pagar obras públicas, enfim usam como o governo usa hoje, como se fosse imposto.


A grande desculpa que hoje ainda se aceita e os gênios economistas e tecnocratas afirmam são os benefícios sociais da Previdência, auxílio natalidade, funeral, acidente de trabalho e outros, alguns cobertos pelo trabalhador.


Assim não investem o dinheiro da Previdência Social e de onde se retira e não coloca nada a tendência é acabar e como hoje vemos esses políticos corruptos afirmar que a Previdência Social é deficitária em bilhões e que está falida.


O governo de Michel Temer, é corrupto e vai promover novamente o esbulho e a quebra, essa sim falimentar, da Previdência Social. Com todas as Emendas aprovadas de congelamento disfarçado e imposto por Decreto, não discutido amplamente com a sociedade, pois se emanam de representantes de toda a sociedade brasileira comprando votos, pagando militantes e famílias inteiras para não morrer de fome e à míngua se submete. A Previdência Social não é deficitária, é superavitária se fosse administrada com técnica, honestidade e o dinheiro fosse empregado em produção, obras e retornasse para os cofres púbicos.


Mas, o governo não pode fazer isso deveria criar um autarquia no próprio Ministério da Previdência Social, tipo banco de cooperativa da Previdência Social, onde gerisse todo o dinheiro arrecadado e fosse o que a CEF é hoje com o dinheiro do FGTS e não paga os juros e dividendos corretos que corrijam sequer a inflação anual, esbulham o trabalhador de todos os lados, em todos os sentidos.


A sociedade brasileira e mundial dentro desse capitalismo gerido e sequestrado pelos políticos e burocratas e pelas Leis que a elite promove já se sentem como neoescravos de um sistema onde quem e dono, verdadeiramente, de tudo no país é o Estado, consequentemente, quem administra ou finge que administra, para roubar mais todo o dinheiro que arrecadam de impostos.


Isso ocorre na transferência de bilhões de dólares para empresas estrangeiras e, principalmente, como estamos assistindo e lendo pela Operação Lava Jato, pelas empresas nacionais, que também roubam internacionalmente, USA, Peru e outros países.


Com isso podemos prever que em breve um Revolução Social se aproxima. Ela já ocorre no Oriente com grande êxodo de pessoas que invadem a Europa e os USA em pequena escala onde os reacionários como Donald Trump já brigam com os moinhos de vento, com gigantes e com bandidos ladrões. O modelo neoliberal com a ganância dos tecnocratas, legisladores - políticos - e da elite que executa e faz as instituições funcionarem, exauriu de tal forma que acontecerá como nos USA movimentos espontâneos, como este no Brasil de 2013 pela passagem de ônibus para abaixar R$ 0,20 e acabou parando o país e resultou no Impeachment de Dilma Rousseff por vias tortas, ou seja, via golpe palaciano pela extrema direita do PMDB, que provavelmente cai sobre seus ombros a suspeição de mandante de crimes, como eliminar desafetos, pois os de crimes de "colarinho branco" estes o Sérgio Cabral já está preso, Eike Baptista e muitos outros como Pezão e Eduardo Cunha deverão ser além dos conhecidos José Dirceu e companhia do PT que já curtem férias na penitenciária.


A Previdência Social não precisa de reforma. Precisa é de administração correta, análise de todos os benefícios pagos. Colocar teto para todos de no máximo R$ 10.000,00 seja juiz, advogado seja quem for e não aposentar e pagar com dinheiro público aposentadorias de políticos e seus parentes aposentadorias milionárias de R$ 65.000,00 mensais em detrimento de muitos que a essa hora passam fome e estão na miséria, ou então, chegará a hora de oferecer os dedos. Agora se pede os anéis comprados com o dinheiro dos impostos, com dinheiro público e ilícito.


Marcelo dos Santos - MTb 16.539 SP/SP

 


 

Fevereiro 7, 2017

A meritocracia falhou e deram a vaga para Alexandre Morais. Assim a Lava Jato, esfria, até congela?

A Operação Lava Jato está em fase terminal? O diziam em 2016 que sim. O que vemos na prática é não. Poderia o "líder" juiz Sérgio Moro, se sair da liderança da Operação, esfriar ou até mesmo esvaziar o efeito e a punição, bem como as investigações pela Polícia Federal?
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O reino das especulações é tentador ainda mais quando se trata do Brasil, e principalmente da Elite, que pensa e manda no país. O juiz falecido abruptamente em acidente, misterioso, de avião Teori Zavacski, já possui sucessor, o ministro da Justiça, outro partidário do PSDB, é nomeado pelo vice-presidente que virou presidente em dobradinha de partidos, onde se lê PMDB-PSDB, e Alexandre Morais, se passar na sabatina dos Senadores, obviamente que passará, poderá ser revisor dos processos da Lava Jato, inclusive votar, ou não votar, o que atrapalha, às vezes muito mais do que votar em processo movido pelo Supremo, contra Michel Temer, isso mesmo, voto de suspeição.


Resultado de imagem para foto e alexandre mrais com sergio moroAdemais, todos sabem que um dos cogitados era Sérgio Moro, sua nomeação evidenciaria muitas coisas, até mesmo uma pseuda armação para que o juiz chegasse a ministro e sua liderança fosse, digamos "esfriada" e até mesmo congelada na Operação Lava Jato. Essa hipótese não está descartada de maneira alguma. Tudo pode acontecer existem políticos que trabalham na sorrelfa, dia e noite para achar uma brecha na Constituição que os proteja do "tacape" jurídico que o juiz usa quando investiga-PF-, processa e homologa e sentencia. Ele tem a força, ele tem o poder, ele executa tudo há dois anos e muitos curtem férias nas penitenciárias federais e estaduais, depende do gosto do veranista.

Porém o tempo, segundo filósofos e frasistas, é o pior juiz e carrasco do ser humano, a ninguém perdoa, cobra a todos e com faturas iguais, a velhice, a morte.
É fato que o ministro Celso de Mello, hoje usa uma bengala, e já com 71 anos, aproxima-se a idade elástica de juiz para se aposentar 75 anos, é Lei, é "direito". Ocorre que sob pressão negada o juiz, doente da coluna, Celso parece que foi desgaste do quadril ou joelho, se aposentou antes dos 75 anos, ele tem 61 anos. A dúvida que paira e se Celso de Melo, ainda este ano se aposentar?
Acredito, se especulação que Sérgio Moro, será o juiz indicado pelo Palácio da Alvorada,  assim se colocaria, panos quentes para esfriar e depois gelo nos processos, principalmente, dos políticos, para que não andasse. A Justiça brasileira e os doutos juristas com o séquito  de advogados sedentos pelos gordos honorários sabem como fazer o processo durar mais de 20 anos, crimes prescreverem, pessoas implicadas morrerem e a impunidade ficar nas calendas brasileiras da história da impunidade.

O juiz Sérgio Moro, nos USA, usou uma frase, que pelo menos no meio futebolístico é irônica. Ele disse ao ministro da Justiça, o desejou quando soube de sua indicação pelo Michel Temer, "Boa sorte", ora ele era um concorrente, será que ele ficou contente mesmo e desejou do fundo do coração. Será que ele não se sentiu preterido dentro da ciranda de cargos pela meritocracia. Entre Sérgio e Alexandre, o mérito, seria de Sérgio Moro, sem dúvida alguma. Isso talvez poderá até mesmo esfriar relações e influir na Operação Lava Jato? Mais a morte da esposa de Lula, onde jogaram na conta, no colinho do juiz, a sentença de que a Lava Jato, não processa igualmente outros partidos como o PT e que o processo contra Marisa Letícia Lula da Silva, foi político para atacar, diminuir e acuar Lula, o candidato que pode melar a eleição do PMDB-PSDB de 2018. Tudo conjeturas, campo e mundo das especulações, que fazem parte do imaginário e do dia a dia do poder brasileiro, nefasto ao direito do cidadão que pode ser roubado, pode ficar sem saúde, seus filhos sem educação que lhe desperte o futuro. Enfim, pagar imposto para comer, beber e dormir, está bom demais.


Marcelo dos Santos - 16.539 - MTb -SP/SP

 


Fevereiro 1, 2017


Economia brasileira, recessão e desemprego de 12 milhões


diretor-presidente na Marcelo dos Santos -ME-Jornal de Saúde

O Brasil e os brasileiros sofrem a equação de quem está no poder de dois anos de desenvolvimento econômico com dois de crise. A ditadura militar acostumou com as desvalorizações do dinheiro, que duravam mais do que os planos atuais. Mas, desde a Constituição de 1988 o crescimento brasileiro é falso, baixo e as crises são sucessivas e sazonais de dois em dois anos.

Os pilares das crises sempre foram inflação alta, preços altíssimos, com a inflação o efeito no Brasil é ao contrário, preferem deixar estragar o produto do que vender com menor lucro, pois nunca levam prejuízo.

Depois temos os juros altíssimos que vão contra a todos os pensamentos modernos de economia particular e de estado.

Tudo isso com a carga tributária alta e sem a devida fiscalização que resulta em perda de receita onde poucos pagam em dia e oneram mais ainda a economia onde estes poucos procuraram puxar os valores dos impostos para os preços de seus produtos ou serviços o que realimenta mais ainda a inflação e a alta de juros para controlar essa inflação que não controla coisa alguma, maqueia, é cosmético na mão do governo para justificar seu gasto e emissão de títulos, considerados atrativos pelo alto juros, cerca de 12 a 16% ao ano para o capital estrangeiro isso é um mar de rosas e com tudo quanto ele tem direito no prazer e no ganho de bilhões em curtíssimo prazo.

A consequência lastimável é o desemprego direto de trabalhadores que enfrentavam a desqualificação da mão de obra e assim o achatamento salarial por não ter mão de obra qualificada, técnica e de alta qualidade, o que é mais uma balela, para não pagar salários europeus ou norte-americanos pela mão de obra.

Mas, o trabalhador brasileiro pensa que tem guarda-chuva para a crise e que não se molha tanto, ao contrário, o Seguro-Desemprego e toda a Lei Trabalhista, por mais que protege de certa forma o trabalhador não consegue competir com o emprego ativo e a remuneração mesmo que defasada paga pela empresa.

A empresa por sua vez economiza e obriga a mão de obra empregada que trabalhe, na clandestinidade, ai entra a corrupção de fiscais, e a baixa ou até mesmo nula, fiscalização do Ministério Público, que funciona assim como a Polícia, somente com queixa, com flagrante. Assim o trabalhador que para não deixar a família passar por necessidades e até mesmo a negra fome, se submete a trabalhar sem férias, fim de semana remunerado e turnos de até 12 horas sem a lei descanso de trabalhar 12 horas e descansar 24 horas.

O sub-emprego aumenta e as contribuições para a Previdência Social diminuem e as reformas trabalhista e previdenciárias vem à tona para revalidar o que já se faz na prática e os meios de comunicação concordam e relatam rombos na Previdência e se não fizer o que o governo quer e os grande empresários que sempre tomaram dinheiro dos Impostos a juros subsidiados que realimentam a cadeia da inflação e encarece o dinheiro tomado pelas empresas pequenas, médias e pelos cartões de crédito e cheque especial da vida, que todos precisam nas emergências da saúde, na alimentação e outros pormenores, como viagens, pois o ser humano precisa ter uma compensação, caso contrário ele adoece.

As instituições brasileiras todas são ordenadas e coordenadas pela a Elite brasileira, gosta e usufrui de todos os benefícios que exigem como altos salários, cargos e auxílios que os tornam acima de todos os brasileiros em moradia, alimentação, carros de luxo e viagens e cursos internacionais. Uma verdadeira nobreza dentro de uma monarquia que já morreu há séculos e que ainda persiste no pais, aceita e cevada pelas Leis que eles mesmo

Os sindicatos, as associações sucumbem ao poder e fazem conchavos com a elite e trocam por algumas melhoras, isso no Brasil, momentâneas, pequenos avanços que o trabalhador perderá no futuro próximo. Não aumenta salário, não reduz jornada para empregar mais pessoas, isso oneraria os impostos, principalmente Previdência Social que está com deficit devido a calotes - aplicado até mesmo pelo Prefeito de Belo Horizonte que enfrentou acusações de descontar e não recolher para a Previdência Social -. Agora imagine o pequeno e médio empregador no Brasil, e a fiscalização e nenhuma, como o trabalhador não tem extrato do pagamento de sua contribuição. Ele fica sabendo do calote quando vai aposentar e ai é tarde, chorar na cama que é lugar quente e escondido dos coitados que vai ouvir, sem solução, como sempre.

A burocracia é o que mais emperra e é alimentada pela Elite brasileira que adora Portaria, normas, segurança nacional e seguranças físicos; homens e mulheres. Hoje as casas dos brasileiros de norte a sul tem mais grade, mais ferro do muitos lugares e dariam para construir escolas, creches e centros de cultura e recreação e até mesmo prisões para prender e socializar o preso para ele voltar produtivo para sociedade umas duas ou mais vezes. Acabaria a lamúria. Mas, a burocracia realimentada não deixa o brasileiro fechar uma empresa, abrir uma empresa em 24 horas. Porque o brasileiro é considerado delinquente e precisa provar com tantas certidões que os cartórios e seus donos arrotam de alegria de tanto dinheiro que ganham com autenticações e reconhecimentos de firmas, certidões de nascimento, averbações de separações.

A burocracia é traçada e realimentada no Congresso Nacional e referendada pelo Senado. Fazem de tudo para que o direito do brasileiro seja atrasado, demore, precise de advogado, que o brasileiro não tem dinheiro para pagar e assim o brasileiro prefere ficar desempregado e na informalidade e o governo dando com uma mão o seguro desemprego e tirando com duas dos empresários que no final joga nos preços, Peter Drunk ficava irado com esse tipo de empresário-inflacionários e incendiário de uma economia falível. Mas, no Brasil para a Elite, grandes empresários e filhos de colaboradores das Instituições e seu pais, que aqui se segue, à risca, filho de peixe, peixinho é, filho de comendador, comendador é, de desembargador e assim vai, basta analisar que vamos ver as poucas 300 famílias bilionárias que governam o Brasil rico que poderia ser super potência econômica, que ainda é tratado como paíseco, sem confiança de seu povo e internacionalmente.


Marcelo dos Santos - MTb 16.539 SP/SP

 

Janeiro 25, 2017

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O Pato Donald, recém-eleito presidente causa o caos no mundo e dentro do país ao voltar com o Imperialismo yanque


Em país do faz de conta um pato chamado Donald foi eleito presidente da Disneylandia. Ele faz o que um grande chefe Siox escreveu a muito tempo, "Homem branco é estranho. Ele cospe na terra que lhe á de comer". Foi isso que o pato Donald fez onde com sua canetinha que mais parece um tridente do rei dos capetas, ao Decretar a invasão e uso das terras dos índios para construir um gasoduto.


O pato Donald não para, antes disso ele, assinou outro Decreto onde acabou com o início de um Programa de Saúde para todos os norte-americanos que seu antecessor havia começado. E, o pior, não tem nada para oferecer para a patada que vai ficar desassistida, sem remédios, sem saúde, é o caos.

Por último, hoje, o Pato Donald vai assinar decretos contra os islâmicos, promovendo o xenofobismo na América do Norte, construída e instruída até mesmo para todos os povos, embora seja uma América construída para os norte-americanos, está bem claro, que todos que estão na América do Norte são norte-americanos, seja que de nacionalidade forem, se ajudam a construir o "modo de viver e pensar americano, é americano".


Este Pato Donald, presidente, personalista, autoritário, ou seja mandão, é sobrinho do Tio Patinhas, que morreu e lhe deixou imensa fortuna assim ele acha que o dinheiro pode tudo e outros o seguem como deputados vendidos e muios americanos que querem Imperializar o mundo novamente.

Ele esquece do ator que levou um tiro a queima roupa e quase morreu devido ser belicoso, aquele que semeia violência atrai violência.


O Pato Donald semeia discórdia, ódio e rancor e haverá de colher no futuro próximo as saraivas das tempestades inclementes.

A natureza que tanto odeia e despreza para que sua conquistas de homem mais rico do mundo se conclua, será a primeira em lhe dar uma bofetada, furacões, tufões, tornados, chuvas torrenciais. Pois o pato não respeita a terra que lhe nutre e escarra nela com desprezo.


Os países que O Pato presidente afronta, como o México, que deve te negociatas com ele, pois foi humilhado publicamente seu presidente que abaixou a cabeça para suas bravatas. Devia protocolar a falta de agenda para receber o presidente Pato no país, em satisfação ao seu povo.


Os islâmicos e muçulmanos, a começa com os Árabes e outros ricos em petróleo deveriam assinar Tratado de respeito ao seu povo em geral e não receber o Pato Donald, o presidente da Disney enquanto ele também não deixasse transparente sua política externa que pode desequilibrar o mundo, a Europa e outros países com o xenofobismo exacerbado e a volta do Imperialismo, que nunca foi embora voltou de roupa nova, chamando-se de Neoliberalismo e muitos países, muitos presidentes gananciosos entraram nessa barca furada.


Marcelo dos Santos - MTb 16,539 SP;SP


 

Janeiro 18, 2017

Artigo

O Estado Democrático brasileiro deixou a bomba explodir dos presidiários brasileiros para desviar a atenção


A rebelião dos presos no Brasil parece organizada em todo o território nacional que justifique a matança,queima de colchões e os reféns. Essas ações sempre são em represálias ao diretor que é substituído, amudança de presos para outros lugares. Enfim, tudo indica que há inteligência superior entre os presos, dos presos e até mesmo do próprio Estado que precisa desviar  a atenção nacional da Operação Lava Jato, que começa a ameaçar o "novo" governo da Era Temer.


Marcelo dos Santos - jornalista

Parece conjecturas, elucubrações.  No entanto, todos os fatos evidenciam que o próprio governo sabia de antemão, isso tem anos e anos, sai e entra governo e não fez nada. O governo federal e estadual tinha uma bomba relógio nas mãos que sabia que podia detonar e não fez nada para desarmar essa bomba e algum gênio da lâmpada dourada de Aladim das Mil e Uma Noites, resolveu explodir essa bomba para ela fazer o efeito que está fazendo, atemorizar a população para essa pedir a "Revolução" sangrenta e marcatista de 1964 que em 31 de março faz novo e fatídico aniversário, não podemos negar, esses parabéns negro de nossa história.


Mas, o povão que vende e troca voto por emprego, salários, postes de luz, calçamento em sua rua e outras "prazeres" de ser amigo do vereador ao presidente. Não entende como o governo sabendo disso tudo não fez nada e deixou a bomba detonar assim.


Não vamos entrar nas mortes, no jeito de matar, nos números, nas comparações com Carandiru. Vamos apenas lembrar que estes homens e estas mulheres são tratados como sub humanos que gastam cada qual no Amazonas por exemplo, R$ 5.000,00 cada qual e sem segurança do Estado, portanto a matança foi favorecida pelo Estado. São tratados a grosso modo, sem colocar Direitos Humanos, no meio, como bichos. Quem tem gato em casa sabe que este animal e outros não comem, como o boi e a vaca, perto onde eles defecam, mijam, o gado caminha mais de dois quilômetros. Ora como pode homens e mulheres viverem em uma cela de 60 m2 para mais de 50 pessoas com apenas um banheiro. É desumano e é a realidade dos presídios brasileiros de 1 para 6 ou seja, temos 600 mil presos para 300 mil vagas.


Além disso mistura-se homicida e estuprados com assaltante, psicopatas natos com batedor de carteira. Enfim, é a maior universidade da maldade, do crime e da falta de compromisso do Estado e da Sociedade que bate no peito e reza e ora e canta hinos de louvar para com o ser humano. É  universidade, faculdade e o MBA do crime moderno que não ressocializa ninguém, somente quando o projeto é bem feito e executado e o dinheiro não desviado. Ai sim, saem ainda homens e mulheres que ainda vão ser alguém na vida e para a sociedade.


 

Janeiro 5, 2017

Oito tendências de tecnologia e negócios para 2017

 

*Vicente Goetten

 

Uma mudança importante vem acontecendo nos últimos anos e impactando o mundo todo: o veloz crescimento da tecnologia e a rápida adoção por empresas e pessoas. A Singularity University, aqui nos Estados Unidos, definiu que estamos passando de um mundo linear e local para outro exponencial e global. Essa nova realidade nos obriga a mudar a forma como vemos as coisas, como pensamos e como reagimos.

 

A tecnologia já transformou a maneira como as pessoas interagem, tanto em suas vidas pessoais como profissionais (as chances de você estar lendo isso em um dispositivo móvel, seja ele smartphone ou tablet, são enormes). As empresas não só precisam estar prontas para atrair e reter talentos que se sintam confortáveis com essas novidades, como também devem aprender que os seus negócios podem se beneficiar delas.

 

Mas você já deve ter ouvido falar de tudo isso, certo? A intenção desse artigo é mostrar oito tendências de tecnologia e negócios que já têm exemplos práticos no mercado e que impactarão todo o mercado nos próximos 12 meses. Vamos a elas?

 

1.       Crescimento exponencial da tecnologia – Vamos vivenciar, de forma muito rápida, tecnologias de ponta se tornando cada vez mais acessíveis a custos mais baixos. Dessa forma, será possível desenvolver produtos e serviços melhores, gastando menos. Alguns exemplos de tecnologias que passarão por esse crescimento são: Inteligência Artificial, impressão 3D, robôs e drones, carros autônomos, realidades virtual e aumentada, bitcoin e blockchain, biotecnologia e outras.

 

2.       Acesso global à internet – A internet é a principal responsável pela transformação que descrevi acima e o seu crescimento não para. Ela levou 20 anos para chegar ao primeiro bilhão de usuários, apenas cinco anos mais para chegar ao segundo bilhão e mais quatro anos para o terceiro bilhão. Até 2020, ou seja, daqui três anos, a estimativa é que mais três bilhões de usuários sejam conectados à rede. São pessoas que nunca acessaram a web, nunca fizeram uma compra online e que trarão consigo novas ideias e demandas. Boa parte delas chegarão à WWW em 2017 e, com elas, novas oportunidades de negócios. A OneWeb, por exemplo, empresa americana focada em prover internet de alta velocidade de forma acessível para todo o mundo, prometeu acelerar o lançamento de “uma constelação de satélites” para 2017 e 2018 com o objetivo de atender essa demanda reprimida através destes equipamentos.

 

3.      Conectividade – Nos anos 1960, computadores eram recursos raros e muito caros para uma única pessoa possuir. Foi assim que o conceito de compartilhamento surgiu, para que um grupo de pessoas pudesse acessar um mesmo sistema em turnos. Hoje em dia, o fácil acesso à computação é representado por dispositivos conectados à internet e entre si. Assim, diversas empresas conseguirão criar ofertas de interação entre pessoas e coisas jamais pensadas antes – como hubs de automação doméstica com reconhecimento de voz que toca música, faz listas de afazeres e informa o clima, o trânsito e outros dados em tempo real.

 

4.       Inteligência Artificial – O acesso quase infinito ao poder da computação tem sido o principal catalisador para a grande evolução da Inteligência Artificial. Esta combinação de técnicas e algoritmos, sendo a mais proeminente o Machine Learning e uma de suas vertentes - o Deep Learning -, visa treinar máquinas para que tenham as mesmas capacidades que humanos, como raciocínio, planejamento, processamento de linguagem natural, percepção e inteligência geral. Neste sentido, o ambiente de trabalho em diversas indústrias verá a IA acontecer de fato em 2017, mas não para substituir trabalhos feitos pelas pessoas. Neste primeiro estágio, a máquina terá a função de aumentar as nossas capacidades cognitivas, principalmente pela tecnologia conseguir processar um volume de dados extremamente superior ao do ser humano.

 

5.       Disrupção da Indústria – Aqui, vou usar a música de exemplo. Há não muito tempo, para ouvir sua música preferida a qualquer hora você tinha que comprar um CD, com um álbum inteiro – que tinha por volta de 80 minutos, porque era o que cabia naquela mídia – e também ter onde reproduzi-lo. Para compartilhar essa música com alguém, você precisava emprestar a ela o seu CD. Todos os aspectos dessa descrição mudaram. Hoje você tem serviços de música por demanda e só ouve um álbum inteiro se quiser. E essas mudanças drásticas não são exclusivas da indústria fonográfica. Avanços enormes da tecnologia e das aplicações de negócio provocaram a disrupção da experiência das pessoas. E aqui não estou falando apenas da experiência do usuário final. Indústrias como um todo deixarão de existir e, cada vez mais, veremos uma mudança na forma como pensamos e interagimos com produtos e serviços em praticamente todos os segmentos. O que me leva ao próximo ponto.

 

6.       Evolução dos modelos de negócios – O acesso fácil à tecnologia está permitindo que novos modelos de negócio sejam testados de forma simples e barata. Grandes inovações acontecem em anos e não mais em décadas – e caminhamos rápido para meses ou semanas. Negócios de bilhões de dólares já foram criados em poucos meses. Quando esses novos modelos surgem, a tecnologia se torna parte fundamental da estratégia e as empresas precisam repensar as competências mais importantes e se reinventar. As organizações precisam – todas elas – identificar o valor de seus negócios, como precificá-los e então começar a promover mudanças na forma como vendem e cobram por seus produtos. Esse movimento não é fácil e não ocorre da noite para o dia. Mas em 2017 veremos cada vez mais empresas buscando uma cultura digital.

 

7.       Experiência Digital – As pessoas já têm experiências digitais em seu dia-a-dia, ao compartilharem seus dados com aplicativos como Uber ou Waze, para ter como benefício um serviço de transporte melhor. No trabalho, aplicativos de mensagens e vídeo, além de plataformas que permitem gestão de documentos, workflows, entre outros, possibilitam uma interação interdepartamental muito maior – independentemente de onde cada time esteja alocado. Dessa maneira, o processo de criar e compartilhar conhecimento está cada vez mais rápido. Com toda a informação gerada pela economia do compartilhamento, as empresas devem – e os consumidores esperam isso delas – identificar comportamentos e utilizar isso para achar valor em novos lugares. Os chatbots serão muito adotados no próximo ano, exatamente por serem uma resposta a essa demanda. As pessoas querem sanar suas dúvidas, procurar informações ou fazer suas reclamações da mesma forma que têm sua demanda por aquele produto ou serviço atendida: digitalmente.

 

8.       Mudanças na proposta de valor – Os dados são a força motriz por trás da próxima grande onda na busca por proposta de valor. É nesta combinação de dados com qualidade e inteligência que as empresas estão concentrando seus esforços tecnológicos, para aumentar o poder de suas redes, tornar a conectividade ilimitada e usar o poder de computação para coletar, agregar, correlacionar e interpretar dados e, com isso, levar melhorias incríveis para a vida das pessoas.

 

O principal desafio à frente é adaptar o mindset e o processo de decisão para esse novo mundo em transformação, já que a inovação e a disrupção podem vir de qualquer lugar, a qualquer hora. Além de focar em suas competências-chave, as empresas precisam aprender como usar a tecnologia como um adicional ao conhecimento que já tem em casa.


 

Dezembro 19, 2016

*Dr. Paulo Poli Neto e Dr.Cadri Massuda

O médico de família e os planos de saúde


 

 


O médico de família está cada vez mais presentaa e no diascurso e na prática das operadoras de planos de saúde, e já temos diversas iniciativas em todo o país. No Sistema Único de Saúde (SUS), o crescimento dessa especialidade médica e da Atenção Primária (APS) vem ocorrendo desde 1994, apesar de as primeiras residências médicas terem surgido na década de 1970.


No Brasil e na maioria dos países da América houve um declínio da figura do médico generalista no século XX e uma onda de hiperespecialização. Na Europa essa transição aconteceu de uma forma diferente. A criação de sistemas nacionais de saúde estimulou um equilíbrio na formação e na oferta de médicos de família em comparação com os demais especialistas. Nesse modelo, o médico de família é o responsável por ser o primeiro e continuado contato dos pacientes para a maioria dos problemas de saúde e é seu papel regular o acesso aos demais serviços do sistema. Para isso, o Estado garante uma proporção na formação entre especialistas e generalistas. Na Inglaterra ou no Canadá, o médico precisa ter feito uma residência médica para poder clinicar e em torno de 40% das vagas totais são de medicina de família.

 

O modelo predominante nos planos de saúde no Brasil, no entanto, é o do acesso direto do beneficiário a uma gama de especialidades. O paciente é quem precisará escolher como acessar os serviços, independentemente da sua queixa. Um adulto de 40 anos que tem se preocupado recentemente com a sensação de fisgadas no peito terá que escolher entre o cardiologista, o ortopedista, o gastroenterologista e, ainda, se uma consulta eletiva ou de urgência. Todos esses profissionais, por mais qualificados que sejam, atuarão com o objetivo de excluir se a causa do sintoma está relacionada à sua especialidade ou se é um caso urgente. Isso quer dizer que não necessariamente irão se preocupar em compreender de forma ampla a o problema do paciente.

 

Em outro exemplo, uma mulher de 58 anos, com hipertensão arterial, diabetes, obesidade, artrose nos joelhos (problemas bastante frequentes) consultaria com diversos médicos sem haver uma coordenação do cuidado entre eles: quem avaliará o paciente de forma integral? Quais os profissionais responsáveis pelas descompensações desses quadros? Qual médico cuidará de todas as prescrições médicas, para avaliar interações medicamentosas, efeitos colaterais?

 

Estudos como os realizados pela pesquisadora Barbara Starfield nas décadas de 1990 e 2000, comparando sistemas de saúde de diversos países, ajudaram a entender a diferença entre esses dois modelos, o com acesso direto aos especialistas focais e aqueles com o médico de família como referência central para o cuidado. Nesse último, indicadores de saúde como os de internações por condições sensíveis à atenção primária e mortalidade infantil, dentre outros, são melhores e os custos mais baixos. Os pacientes avaliam bem esse modelo, porque passam a contar com um profissional acessível e de referência para a maioria das suas dúvidas e problemas de saúde.

 

Em uma sociedade ou cultura que valoriza o conhecimento fragmentado pode parecer um paradoxo a defesa do generalista, mas não ao se compreender que a área de atuação do médico de família em um sistema de saúde, que combina generalistas e especialistas, também é um recorte, que merece especialização e aprofundamento. A explicação pode estar na distribuição dos problemas de saúde. Todos nós convivemos com sintomas, como demonstrou o estudo de White e colaboradores em 1961. Cefaléia, dor lombar, dor de estômago, azia, ansiedade e tristeza estão entre os mais comuns. Esses sintomas não necessariamente se relacionam a uma lesão em algum órgão ou a uma alteração perceptível do funcionamento do corpo. O contexto em que os sintomas surgiram, os hábitos de vida, a compreensão do paciente sobre eles podem ser tão ou mais importantes. O maior desafio terapêutico nesses casos não é investigar sempre com o exame mais específico até encontrar algo ou ter que dizer ao paciente que nada foi encontrado e que um especialista em outra área será necessário.

 

Ao acompanhar as mesmas pessoas ao longo do tempo por problemas indiferenciados, o médico de família poderá lidar com a maioria deles e exercer a função de filtro, definindo as situações que precisarão de um encontro pontual ou continuado com outros profissionais ou de exames mais específicos. Nesse desenho, o médico de família faz uma composição com os especialistas focais, permitindo a esses dedicar mais tempo à área em que se aprofundaram e oferecendo maior retorno para o sistema de saúde do qual fazem parte.

 

 

*Dr. Paulo Poli Neto é médico da família

  Dr.Cadri Massuda é presidente da Abramge

Bhte, Outubro 3, 2016 - 15h06

Artigo

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Dez medidas anticorrupção. O que é necessário discutir agora? A certeza do castigo vale mais que leis duras nunca aplicadas

Publico para vocês a luta do dr. Flávio Luiz Gomes contra a corrupção e por uma Lei justa e que ceife por vez essa sangria dos cofres públicos e puna partidos como o PT, DEM, PSDB, PMDB SD, PR, PP e outros para que Lula pense e fique esperto quando diz que se "enganam quem pensa que pode destruir o PT". Sr. Lula o PT já está destruído análise as últimas eleições quantos prefeitos e vereadores vocês fizeram. O pior ficando o PT impune outros partidos como o PSDB e PMDB tão culpados como o PT crescem e ficam impunes.


Dez medidas anticorrupção. O que é necessário discutir agora? A certeza do castigo vale mais que leis duras nunca aplicadas


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Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 42 minutos
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“Não roubar, não deixar roubar e botar na cadeia quem roubar” (U. Guimarães). Estarei hoje na Câmara dos Deputados discutindo as dez medidas anticorrupção. Para punir mais eficazmente os picaretas que vivem roubando o país (alguns políticos, altos funcionários, partidos, empresários e banqueiros ladrões do dinheiro público), gostaria de contribuir para o debate expondo meus pontos de vista e minha experiência de promotor (3 anos), juiz (16 anos), advogado (2 anos), professor (35 anos) e autor de livros (mais de 50 publicados).

Antecipando minhas ideias aos seguidores das minhas redes sociais (que acompanham o Cidadania Vigilante) diria o seguinte: Mensalão e Lava Jato são microrrevoluções fora da curva absolutamente necessárias. A regra no país é a impunidade das castas intocáveis (que são os dirigentes da nação).
Não podemos nunca deixar o atual bloco de poder com gravíssimos problemas de corrupção (PMDB, PSDB, DEM etc.), com apoio do lulopetismo, aniquilar a atuação da Justiça (“a sangria tem que estancar”, disse Jucá). Eles querem aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita.

A Justiça não pode duas coisas: (a) fugir da legalidade (porque aí tudo será anulado); (b) agir apenas contra alguns corruptos. Nossa luta é contra todos os corruptos, de todos os partidos (“erga omnes”). A limpeza ética tem que ser generalizada. Justiça parcial é negação da Justiça.

Para que a roubalheira do dinheiro público não se perpetue, duas medidas são imediatamente necessárias: (a) reforma do sistema político apodrecido e (b) ajustes nas leis para que se dê mais efetividade à Justiça.
As dez medidas anticorrupção lideradas pelo MPF e encampadas por mais de 2 milhões de pessoas devem ser discutidas, aprimoradas e aprovadas. Mas há polêmicas que podem ser adiadas.

A sociedade civil brasileira está em guerra contra as castas corruptas intocáveis. Não vamos gastar nossa energia com coisas que não trazem benefícios coletivos imediatos. Temos que pensar em coisas práticas, que funcionem prontamente.

É mais relevante buscar a certeza do castigo do que promover o aumento de penas (já dizia Beccaria, em 1764). A delação premiada (regulamentada pela Lei12.850/13) foi muito mais eficaz no combate à corrupção, levou muito mais poderosos à cadeia e recuperou muito mais dinheiro que todas as dezenas de leis que apenas incrementaram o rigor punitivo nos últimos 76 anos (nosso Código Penal é de 1940).

As dez medidas
1) Melhor que o teste de integridade (que naturalmente será seletivo na prática porque dele os “aristocratas intocáveis” vão cair fora) é a generalizada, contínua e obrigatória avaliação da variação patrimonial de todos agentes públicos, incluindo os agentes políticos (do presidente da República aos porteiros das repartições). Se o Ministério Público junto com as respectivas corregedorias analisarem e glosarem todos os casos de variação anômala, disso se extrairá um efeito preventivo incomensurável. Corta-se o mal pela raiz.

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos. É importante, desde que não haja inversão do ônus da prova (esse foi o erro da lei portuguesa), ou seja, não compete a ninguém provar a licitude dos seus bens, sim, quem acusa é que tem que provar a ilicitude. Mais: expressamente esse crime deveria ser subsidiário, dando prioridade, nos casos de variação patrimonial anômala, a um acordo de cessação da atividade pública (com as devidas indenizações e reparações, proibição temporária para o exercício da função pública etc.).

3) Pena maior e crime hediondo para corrupção de altos valores. Os marcos legais hoje fixados nas leis já são suficientes para reprimir com proporcionalidade os crimes de corrupção. Moro está aplicando penas em conformidade com os padrões internacionais. Muito mais eficaz que o agravamento das penas é prever uma Audiência Protetiva de Direitos, no ato do recebimento da denúncia, com fixação imediata, dentre outras, de medidas cautelares reparadoras e indenizatórias, suspensão da atividade pública (quando o caso), recolhimento domiciliar, se necessário, etc. Jogar em favor da certeza dos direitos (das vítimas, da sociedade e, muitas vezes, do próprio agente infrator) é muito mais proveitoso que esperar a incerteza de uma pena rigorosa com baixa eficácia preventiva.

4) Recursos no processo penal. Não é o caso de se estreitar o uso do habeas corpus, sim, encurtar o andamento o processo (o que se consegue, muitas vezes, pela via do consenso, do acordo). A jurisprudência tem sido firme no sentido de não se discutir provas dentro do HC. Por Emenda Constitucional deveria ser dado o conceito de “trânsito em julgado” após a análise dos fatos, das provas e do direito em dois graus de jurisdição (como é em 90% dos países ocidentais), executando-se a pena após o 2º grau. O STF, sem prejuízo de firmar sua orientação sobre a matéria, deveria estimular o legislador a fazer isso prontamente (dando mais certeza ao castigo e ao Direito).

5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa. Nessas ações seria muito relevante a Audiência Protetiva de Direitos, no ato do recebimento da ação, impondo-se prontamente medidas cautelares protetivas (suspensão do cargo, reparações imediatas etc.). Em todas as ações de improbidade sempre existe espaço também para um eventual acordo de cessação da função pública (impondo-se uma série de medidas e condições, com base na negociação).

6) Reforma no sistema de prescrição penal. Algumas anomalias aqui precisam ser corrigidas (como por exemplo o uso de recursos infinitos nos tribunais para se consumar a prescrição). Tudo melhora se uma Emenda Constitucional firmar o entendimento de que o trânsito em julgado acontece após o julgamento em dois graus de jurisdição. Mais: o acórdão confirmatório da sentença deveria ser causa interruptiva da prescrição. Outro antídoto: estimular o acordo de conformidade entre as partes (combinando-se um quantum de pena, regime etc.), depois de evidenciada a culpabilidade do réu nos termos do devido processo legal.
7) Ajustes nas nulidades penais. O melhor antídoto contra as nulidades penais é o sistema da Justiça criminal negociada. Hoje isso já acontece com o instituto da colaboração premiada (da qual a delação premiada é uma espécie). O sistema foi adotado pela metade. Precisa ser aprofundado. Depois de cumprido o devido processo legal (produção de provas com contraditório, ampla defesa etc.), deve-se estimular o acordo de conformidade (negociação sobre a pena, o regime etc.).

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2. Partidos políticos que recebem propinas devem ser eliminados do jogo político. A (nova) criminalização do caixa 2 é absolutamente indispensável. Hoje já é delito (Código Eleitoral, art. 350). Mas isso é (relativamente) certo em relação ao candidato que presta contas perante a Justiça Eleitoral. Do crime de caixa 2, no entanto, muita gente participa. Daí a necessidade de uma tipificação autônoma, com esse nome. E que essa criminalização não dê ensejo a uma anistia ampla, geral e irrestrita dos agentes do sistema político-empresarial brasileiro. Na Câmara dos Deputados isso já foi tentado. Ninguém assumiu a autoria. Criança sem mãe. Uma anistia desse tipo seria uma pouca-vergonha e geraria consequências sociais imprevisíveis.

9) Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado. Há dezenas de medidas cautelares que devem ser acionadas (desde a investigação e, sobretudo, após o recebimento da denúncia) para promover a devolução do dinheiro desviado (assim como impedir a continuidade delitiva). Todas as medidas cautelares deveriam ser prioritariamente decididas na Audiência Protetiva de Direitos (bloqueio de bens, suspensão da atividade pública, proibição de contratação com o poder público, regime domiciliar com tornozeleira etc.).

10) Provas ilícitas colhidas de boa-fé. O efeito prático dessa medida seria pequeno, sobretudo diante da controvérsia que geraria. Em seu lugar, por ora, outras medidas para se garantir a certeza do castigo são muito mais urgentes. Desde logo, o fim do foro privilegiados nos tribunais (porque o STF não foi feito para ser juízo de 1º grau). Haverá muito mais certeza do castigo com o instituto do informante de boa-fé (whistleblowing).

Temos que dotar o sistema jurídico brasileiro de eficácia. Essa eficácia passa pelo império da lei, que pressupõe o empoderamento dos órgãos da Justiça. Justiça eficaz significa alto custo para o crime. Quando o custo do crime é maior que o benefício, surge a eficácia preventiva do sistema. Para as castas poderosas o custo do crime no Brasil sempre foi nulo ou baixo. A Lava Jato está impondo alto custo das classes dirigentes. Esse é o caminho a ser seguido, dentro da lei.
Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior

 


 

Consumidor conheça seus direitos e obrigaçoes ao assinar contrato com bancos ou comprar em lojas


Uma das máximas mais difundidas no mundo dos negócios diz que o cliente sempre tem razão, mas quando o assunto é a relação de consumo, isso nem sempre é verdadeiro.
Veja também:
Nove tarifas que os bancos não podem cobrar
Ainda que tenham razão em grande parte das queixas, a balança pode pender para o fornecedor em alguns casos. Antes de gastar energia e dinheiro buscando direitos que não tem, o melhor a fazer é se informar sobre o que pode e o que não pode no conflituoso mundo do consumo.
Sabendo disso, conheça agora 4 direitos que os consumidores pensam ter, mas não possuem:
1. Troca de produtos
A troca de produtos não vale para qualquer situação. Por isso, se vai presentear alguém, é sempre bom negociar com o lojista para garantir a troca caso a cor não agrade ou o tamanho seja inadequado.
A substituição do produto somente é compulsória (obrigatória) pelo fornecedor na hipótese de ocorrência de algum vício que torne impróprio o produto, o que é bem diferente da insatisfação com a cor, modelo, tamanho, forma, etc. Nesse sentido estabelece o artigo 18 do CDC que:
"Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas."
2. A troca não é imediata em caso de defeito
Depois que o produto saiu da loja, em caso de defeito, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reparo. Contudo, desobedecido esse prazo, pode o consumidor exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie, a restituição imediata da quantia paga (monetariamente atualizada), ou o abatimento proporcional do preço (CDC, art. 18, §º, incisos I, II e III):
"Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço."
3. Prazo de arrependimento
O prazo de arrependimento da compra, de sete dias, não vale em qualquer situação. Só é válido para compra feita fora do estabelecimento, ou seja, pela internet, a domicílio ou pelo telefone, quando não é possível ver o produto de perto.
De fato, o consumidor tem sim o direito de se arrepender, no prazo de 7 (sete) dias, contudo, aludido direito, somente é aplicável quando a aquisição do produto ou serviço ocorrer fora do estabelecimento comercial, ou seja, por telefone, internet, etc. Conforme consta no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor:
"O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio."
4. Devolução em dobro
Assim como falamos aqui algum tempo atrás sobre esse assunto. De acordo com o artigo 42, parágrafo único do CDC, a devolução em dobro quando há cobrança indevida não é em relação ao valor total pago, mas sim em relação à diferença paga a mais. Veja:
"O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável."
Fique atento! Os mitos em torno do Código de Defesa do Consumidor são vários – e só atrapalham as relações entre comprador e fornecedor. Por isso, tenha consciência do que você realmente pode e não pode requerer antes, durante e após sua compra. É a melhor forma de evitar dores de cabeça futuras.
E você, conhece mais alguma "lenda" acerca dos direitos do consumidor?

Acesse nosso site para mais artigos ou deixe sua mensagem nos comentários logo abaixo e informe-se sobre seus direitos!
NE. do editor

Essa é interpretação bastante particular do Dr. a relação, principalmente, entre banco e clientes somam muitas dúvidas e as cobranças dos bancos são exageradas. Muitos clientes passam desapercebidos. Os bancos às vezes cobram em somente uma conta dois tipos de taxas e se o cliente não apontar paga a vida toda.

Tudo que relaciona cliente e banco é regido por contrato e este é monitorado pelo Banco Central que recebe reclamações de produtos ou cobranças indevidas que não estejam nesse contrato padrão. Nisso o dr. tem razão.

Sobre o valor em dobro a cobrança indevida com a colocação do nome no SPC, isso o sr. esqueceu é o que mais ocorre com o consumidor, dá-lhe direito segundo a Lei 9.099/95 de pedir Perdas e Danos Morais nos Juizados Especiais.
A devolução está prevista até sete dias da compra do produto é de praxe e implícito que o consumidor tenha esse direito desde que não tenha estragado o produto, o tal "vício de uso". Nos USA se aceita devolução de roupas noutro dia, não se cria caso. Aqui no Brasil, o comerciante é "mendigo" e seus gerentes preferem perder o cliente a trocar peças que descosturam, botões caem e cores esmaecem na primeira lavada como a Loja Mariana, rede de lojas que atua em BH/MG.

Nos eletrodomésticos há essa elasticidade de 30 dias como nos automóveis que é mais usado. Nos eletrodomésticos, quase sempre não funciona e além do mais há garantia do fornecedor. Então o cliente está a perder em uso do seu dinheiro e depois receber aparelho consertado, com peça trocada que não pode durar o mesmo tempo útil. O direito do consumidor é ter seu dinheiro de volta e a liberdade de levar outro ou escolher em loja concorrente. Cabe indenização ao consumidor lesado após os 30 dias onde o aparelho e nem o dinheiro foram assegurados ao cliente, no mesmo juizado e com Perdas e Danos Morais.

O pior desses Juizados, é que cada vez mais, os juízes(as) não aceitam mais o cidadão estar sem advogado e os tratam com reservas e até mesmo descortesia e tendem a demorar muito mais a resolver o problema, ninguém se por força dos advogados da parte, geralmente grandes empresas, ou até mesmo, um caixa dois de amizades, influências e benesses em contas bancárias e outros mimos e agrados.

Sua matéria é excelente e devia ser ensinada nas escolas. Todos deviam saber desde cedo seus direitos e obrigações. Assim os novos empresários saberiam como devem tratar seus clientes.

 

 

Bhte, 11 de novembro de 2015, às 0h35

Carretinha da Saúde leva informação e cultura para Santos Dumont

Para informar e responder perguntas da população sobre a hanseníase, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) estaciona a Carretinha da Saúde na cidade mineira de Santos Dumont, durante a próxima semana. De 9 a 13 de novembro, será oferecido o diagnóstico imediato da doença e os pacientes serão encaminhados ao tratamento. Atividades lúdicas para promoção da saúde e da cidadania, como apresentações de teatro com ênfase no combate ao preconceito, também fazem parte da programação.

A população de Santos Dumont terá oportunidade de conhecer os aspectos clínicos da hanseníase e os participantes poderão levar informações para seus familiares e conhecidos, contribuindo para o enfrentamento do preconceito ainda associado à doença. Por meio do diagnóstico precoce e do encaminhamento de pacientes ao tratamento, a ação vai colaborar para  evitar a transmissão da doença, que só ocorre em estágio avançado e cessa 48 horas após o paciente iniciar o tratamento. Entidade brasileira sem fins lucrativos que é referência internacional na área, o Morhan dispõe de linha telefônica gratuita para esclarecer a população brasileira sobre hanseníase, o Telehansen: 0800 026 2011. A entidade oferece, também, um serviço online em seu site (www.morhan.org.br), que conta com voluntários para tirar duvidas em tempo real, por meio de um chat.

Apesar de ter sido eliminada em boa parte do mundo e do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecer tratamento gratuitamente, a hanseníase ainda representa um importante problema  para a saúde pública brasileira. “A hanseníase tem cura e o tratamento está disponível no SUS, gratuitamente. Neste cenário, o Brasil teria todas as condições para eliminar a hanseníase. No entanto, o país segue ocupando o primeiro lugar no ranking mundial de prevalência da doença, que conta os novos casos de hanseníase na população, e o segundo lugar em termos de números absolutos”, aponta o coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o único país que não está em processo de eliminação da hanseníase – uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para 2015. Para a OMS, ‘estar em eliminação’ significa registrar até 10 casos da doença por cada 100 mil habitantes. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, em 2014, 31.064 casos novos de hanseníase foram identificados em todo o país, o que corresponde a um coeficiente de prevalência de 15,32  novos casos da doença por cada 100 mil habitantes. Em Minas Gerais, 1.215 novos casos de hanseníase foram identificados em 2014, o que corresponde a um coeficiente de prevalência de 5,86 novos casos por cada 100 mil habitantes.


Sobre a Carretinha da Saúde

Unidade móvel equipada com três ambulatórios e palco para realização de atividades lúdicas, a Carretinha da Saúde promove o diagnóstico precoce da hanseníase e o encaminhamento dos pacientes para o tratamento em unidades de saúde do SUS. Em 2012, o projeto recebeu o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil (ODM Brasil), concedido a iniciativas que contribuem para o cumprimento, até 2015, dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa é fruto de parceria do Morhan com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Secretarias Municipais de Saúde, através do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems RJ) e da ONG RIOSOLIDÁRIO.

 

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