General ou Ministro da Saúde, EDUARDO PAZUELLO ou os dois, cometeu infrações graves diante do Estaturo Militar e da Sociedade Civil, sim ou não?

O General Eduardo Pazuello, se recusa a deixar o Exército Brasileiro, onde detém a patente de general de brrigada com 4 estrelas. Segundo informações ele abre mão do cargo de Ministro da Saúde, mas não perde o generalato. Mediante essa premissa o Jornal de Saúde, através de seu editor Marcelo dos Santos fizemos a leitura de texto do Dr. Rodrigo Silveira, especializado em Direito Militar e fizemos as seguintes perguntas, todas baseadas em realidade de fatos passados e vividos. Exemplo, sete pessoas mortas sem oxigênio no interior do Amazonas, onde o general Eduardo Pazuello afirama eu sabia que iria faltar oxigênio desde o dia 08/01/2021.
Os militares, possuem leis constituionais que devem respeitar e obedecer estritamente além do Estatuto e do Regime das Forças Armadas e Exército, como: "O regime administrativo-disciplinar dos militares do Exército contempla as seguintes penas disciplinares: advertência; impedimento disciplinar; repreensão; detenção disciplinar; prisão disciplinar; licenciamento ou exclusão a bem da disciplina (art. 24, I a VI, do RDE).".

Tentei conversar com dois advogados pelo What Sapp e encaminhei através do JusBrasil, onde se publicou o texto, essa pequena pauta de cinco perguntas, obviamente, não consegui resposta dos advogados e tampouco do Dr. Rodrigo Silveira. Mas, vou responder com os conhecimentos de Moral e Ética, que todo profissional deve ter, de cidadão, de Constituinte, de profissional em jornalismo, terapia e até mesmo do Exercício livre do pensamento.

1. O general Eduardo Pazuello enquanto general que deveria ter ido para a reserva e não quer ir prefere renunciar ao cargo de ministro, mas não o faz, estaria cometendo ato indisciplinar segundo o Estatuto, passível de penalidades previstas?
R. Sim, a deliberação em não sair ou renunciar ao cargo de generalato, consiste em dois agravos tanto moral quantos éticos, em nível geral, um é o pecuniário, ora o interesse do general em ficar no cargo não apenas amor à farda, são os anos de dedicação e também o soldo, os ganhos como militar e a projeção dentro das Forças Armadas que o posto lhe agracia, com méritos ou sem méritos, chegar ao posto de general, é para poucos dentro da hierarqui do Exército.

Outro motivo é o da escolha, se a pessoa tem uma escolha ela deve ser feita, ainda mais quando se trata de patente e cargo público de alta responsabilidade e também de ganhos excelentes. Com muitas responsabilidades. Seria uma segunda transgressão, a patente de general e o cargo de Ministro da República, faz com que a escolha seja sim ou não, a situação é insustentável e fere princípios dentro da hierarquia das Forças Armadas, e principalmente do Exército, vamos supor que um candidato esteja na fila para o Posto de General de Brigada e a saída de Pazuello, no caso, lhe ascendesse ao cargo, a indecisão lhe acarretaria prejuízos e dissabores.

2. Mentir publicamente, escrever e publicar resoluções de uso de medicamentos não autorizados e não estudados e certificados internacional pela Comunidade Científica Nacional e Internacional, não consiste em outro delito do general-ministro da saúde?
R. Sim, sim. Ora, um oficial não pode e não deve mentir nunca, ora nenhuma, a falta de honestidade em sua conduta, na sua fala, nos seus atos, coloca muitos em risco permanente. Seria a velha e desgastada história do mentiroso que desacreditado no dia em que conta uma verdade que coloca a vida de muitos em risco ou salvação, ninguém lhe dá crédito.

Afora a isso, enquasnto general gere sim o Estaturo Militar e pode levar qualquer militar a ser julgado e ter cndenação, leves e até pesadas com a exclusão, reclusão que pode ser verbal, por escrito com publicação em boletim interno, suspensão de soldo, cárcere com nutrição no local tudo por 30 dias com efeito suspensivo. Tudo isso, para um militar, principalmente o aspirante e o general, quanto mais alta a patente mais a pena pode ser elevada, é muito grave, moralmente então fica impresso, talvez, no DNA.

3. Colocar como obrigatoriedade e participar ou organizar mais de 10 mil médicos com o intuito de influir ou até mesmo induzir ao uso de fármacos, seja de que oriegem for, consite em grave-gravíssimo delito contra o Estatuto e toda a sociedade brasileira?
R. Talvez, seja, o sim, mais veemente. Porque o militar general na ativa, comandante de tropas, minsitro da Saúde, sabe de Ordens disciplinares melhor do que ninguém, conhece suas obrigações e se submete a ordens de pessoa qualificada para ordenar, mas desqualicada cientificamente para as mandar executar. Faz do general e do ministro, simples joguete político, onde sabedor que está se usando dinheiro público, a máquina estatal pública e funcionários para fazer algo que não está totalmente equilibrado e que não atinge e nem atingirá objetivos que a Pasta do Ministério da Saúde precisa atingir, a saúde pública e a maioria necessitado de todos os brasileiros. Talvez, uma das faltas mais graves e gravíssimas que o Ministério Público, e o Estatuto Militar pode chamar qualquer militar que está hoje dentro do Ministério da Saúde para no mínimo colocar explicações no papel, com fatos, dados, relatórios exaustivos para comprovar a lisura, a competência da ação, caso contrário, a punição é passivel e justa para com toda a sociedade, tanto científica, quanto brasileira, o cidadão, o "zé ninguém".

4. Deixar material comprado com dinheiro público em armazém de Porto, como Testes para Covid 19, mesmo sendo especialista em logística, sem justificativa, e ainda com afirmações públicas que iria distribuir 10 milhões de kits para testes, consiste em falta Ética grave, e passível de punição pública, tanto segundo o Estatuto do Militar quanto pela sociedade civil?
R. Sim e não, como pode ser, paroxismo, nada disso, é porque, pode fugir do controle, mas mostra, desorganização e imaturidade, como a velha e desgastada má vontade, politicagem e até negociação de poder para soltar os testes para os respectivos estados o que atrasou e atrasaria em qualquer país o combate e identificação da infecção por covid 19.
É crime, não, mas falta grave, mas se houvesse investigação séria por parte da PGR e do Ministério Público e achado vestígios inerentes à negligência, caberia sim usar tanto o Estatuto do Exército quando a legislação Civil e Penal, para este caso grave de deixar Testes perderam a validade em armazém no Porto de Santos.

5. Por último, consiste ou não Abuso de Poder Militar, patente de general, nomear em massa mais de 17 militares, sendo da reserva ou não, para assessoria e postos chaves no Ministério da Saúde, na Anvisa, não consiste abuso de autoridade, ainda mais quando estes militares e o general, não possuem saber notório, conhecimento ético e científico, e vivência médica ou de cientista de laboratório, e tampouco acadêmica?

R. O Poder de Ministro é Civil, a pasta Ministério da Saúde, o nome remete a pessoas que tenham conhecimento e saber notório e reputação ilibada para serem nomeados, em muitos cargos, deve ser por Consurso Público ao bem do interesse público. Mas, abre-se as excessões devido aos cargo de confiança. Agora retirar civis, concursados, de saber notório, reputação ilibada para colocar militares, com pouco ou nenhum conhecimento em saúde, em nome de uma reputação que não se comprovou ao longo da atividade de Ministro da Saúde, como o Ministro-General, anunciou que possuia expertise em logistica. Sim, consiste em abuso de Poder da Patente de General, e do cargo que lhe foi oferecido, sempre com a oportunidade de renunciar ao generalato, o que ele não faz. Então ele usa, de sua patente para ser ministro e sendo ministro ele nomeia militares para funões de civis.
Tudo isso, em um país, com alta taxa de desempregados e altos salários para escalões terceiros, como do Ministtério da Saúde, que ficam a disposição. E, o pior de tudo, as coisas não funcionam, mudam projeções, estatísticas, maqueiam, mudam mapas e não conseguem responder a sociedade as perguntas e a celeridade com que deveriam responder pela falta única de conhecimento da causa, de como funciona a burocracia e até mesmo de interpretar os escritos científicos.

Essa questa, como é muito, grave, deveria ser analisada, por vários juristas, porque o Abuso de poder, ele ocorre geralmente sem a percepção de que ele está sendo cometido e passa desapercebido, somente como ocorrem coisas agravantes que deprimem a soeiedade como perder sete vidas porque não tinha oxigênio, que se começa a raciocinar, porque ocorreu isso, quem são os responsáveis diretos e indiretamente. Ocorrer isso no Brasil, esttamos no século XXI, a humanização, a paz, a união, o amor, a solidariedade, o compartilhamento, o repartir o pão com o irmão, quantas coisas já se passou em todos esses séculos até chegar nessa aguerrida e perseguida evolução da humanidade. E, ainda ocorre tudo isso?

Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16,539 SP/SP